Sublocação de sala comercial: o que diz a Lei do Inquilinato e os riscos

Neste artigo

Encontrar uma sala para atender pacientes em São Bernardo do Campo nem sempre é simples. Muitos profissionais da saúde procuram na imobiliária, esbarram em fiador, caução e contratos longos e acabam pensando em sublocar parte da sala de um colega. Antes de fechar qualquer acordo, vale entender o que a Lei do Inquilinato diz sobre a sublocação e quais riscos ela traz.

O que é sublocação de sala

Sublocação é quando quem já aluga um imóvel (o locatário) aluga esse imóvel, inteiro ou em parte, para outra pessoa (o sublocatário). No dia a dia dos consultórios, é o caso do profissional que aluga uma sala e cede alguns horários ou dias da semana para colegas, cobrando uma parte do aluguel.

O que diz a Lei do Inquilinato

A locação de imóveis urbanos, inclusive salas comerciais, é regida pela Lei nº 8.245/1991. Alguns pontos são decisivos para quem pensa em sublocar:

  • Precisa de autorização por escrito. A sublocação, total ou parcial, depende do consentimento prévio e escrito do proprietário (art. 13). A demora do proprietário em se manifestar não vale como autorização.
  • A sublocação acompanha a locação. Se a locação principal termina, por qualquer motivo, as sublocações também terminam (art. 15). O sublocatário pode cobrar indenização de quem sublocou, mas perde a sala.
  • Sublocar sem autorização é infração. A sublocação não consentida pode ser motivo de despejo por infração legal ou contratual (art. 9º, II), o que atinge o titular e quem está atendendo na sala.
  • Regras da locação valem para a sublocação. No que couber, as regras da locação se aplicam às sublocações (art. 14).

Os riscos de uma sublocação informal

Na prática, muitas sublocações entre colegas são combinadas de boca, sem contrato e sem que o proprietário saiba. Para quem atende pacientes, isso traz riscos concretos:

  • Perder a sala de uma hora para outra, se o titular sair, brigar com o proprietário ou for despejado.
  • Agenda instável, porque os horários dependem da vontade do titular.
  • Endereço que não é seu, o que complica o cadastro no conselho profissional e a divulgação para pacientes.
  • Divisão de contas confusa: condomínio, IPTU, luz, internet e limpeza raramente ficam claros num acordo informal.

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Na Saúde Integrada você contrata direto o uso das salas por hora ou pacote mensal, sem fiador e sem caução, no Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo.

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E alugar pela imobiliária?

A locação tradicional dá segurança jurídica, mas costuma pesar no começo da carreira ou para quem atende poucos períodos por semana:

  • Garantias: a lei admite caução, fiança, seguro-fiança ou cessão de quotas de fundo de investimento, e só uma delas por contrato (art. 37). A caução em dinheiro pode chegar a três meses de aluguel (art. 38).
  • Multa para sair antes: devolver a sala antes do prazo gera multa proporcional ao tempo que falta (art. 4º).
  • Custos além do aluguel: condomínio, IPTU, contas, reforma, mobília e recepção normalmente ficam por conta de quem aluga.

Uma alternativa: sala pronta por hora

Para quem não precisa de uma sala o mês inteiro, o coworking de saúde resolve as duas pontas: tem a formalidade de um contrato direto com a empresa e a flexibilidade de pagar só pelo tempo de uso. Na Saúde Integrada, a hora avulsa sai a partir de R$ 65 e os pacotes mensais a partir de R$ 35,49 a hora, com recepção, limpeza, Wi-Fi e mobília incluídos, sem fiador, sem caução e sem multa.

Nos pacotes de 60 horas ou mais, o endereço comercial pode ser usado para fins profissionais, inclusive no registro do conselho.

Checklist antes de fechar qualquer sala

  • O proprietário autorizou a sublocação por escrito?
  • O que acontece com você se a locação principal acabar?
  • Quais garantias são exigidas e quanto custam?
  • Qual é o custo total por mês, somando condomínio, IPTU, contas e recepção?
  • Seus horários estão garantidos por escrito?
  • Você pode usar o endereço no seu registro profissional?

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso.

Conheça as salas sem compromisso

Visite a Saúde Integrada, na Rua Vinte e Um de Abril, 180, Rudge Ramos. Segunda a sexta das 8h às 22h, sábados das 8h às 16h.

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